Termos de Serviço da Yahoo

a 1 de novembro de 2021, o nome da empresa que fornece os produtos e serviços que utiliza foi alterado de Verizon Media EMEA Limited para Yahoo EMEA Limited. Por agora, a forma como tratamos os seus dados mantém-se. Além disso, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da UE, somos obrigados a fornecer aos utilizadores residentes na União Europeia determinadas condições adicionais - ver subsecção 14.13. o. abaixo.

Em junho de 2017, foi anunciado que a Yahoo e a AOL se juntaram, formando uma empresa de multimédia digital e móvel. Agora, operamos sob os presentes Termos de Serviço da Yahoo. Se o utilizador tiver uma conta Yahoo ou AOL, será necessário concordar com estes Termos. (Note que se o utilizador ainda não concordou com estes Termos, os anteriores Termos de Serviço da Yahoo ou os anteriores Termos de Serviço da Oath (para AOL) ainda se aplicam à sua conta). Para todos os produtos ou serviços da Yahoo a que o utilizador aceder sem ser através de uma conta, estes Termos de Serviço aplicam-se a tais produtos e serviços a partir de 25 de maio de 2018. Se o utilizador criar uma nova conta, os Termos abaixo aplicam-se a partir de hoje.

Termos de Serviço da Yahoo

Bem-vindo à Yahoo

A Yahoo Inc. e todas as suas marcas indicadas na Secção 13 (incluindo as marcas Yahoo e AOL), bem como as entidades jurídicas indicadas nas Secções 13 e 14 (coletivamente «Yahoo», «nós» ou «nossa») fazem parte da família de empresas Yahoo. As nossas marcas, sites, aplicações, produtos, serviços e tecnologias («Serviços») são fornecidos pelas entidades indicadas na Secção 13 abaixo. O utilizador deverá ler atentamente as Secções 1 a 13, a secção 14.1 e a secção 14.13, uma vez que são as secções que se aplicam ao utilizador.

Ao utilizar os Serviços, o utilizador concorda com estes termos e com quaisquer diretrizes da comunidade e termos suplementares que lhe sejam fornecidos para os Serviços que utiliza (coletivamente "Termos"). Leia cuidadosamente os Termos, dado que constituem o contrato integral que celebra connosco.

OS PRESENTES TERMOS CONTÊM LIMITAÇÕES DA NOSSA RESPONSABILIDADE NA SECÇÃO 9.

UTILIZADORES DOS EUA: OS PRESENTES TERMOS INCLUEM UM ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO E CLÁUSULAS DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E DE JULGAMENTO POR JÚRI NA SECÇÃO 14.2 ABAIXO, OS QUAIS SÃO APLICÁVEIS A TODOS OS UTILIZADORES DOS EUA.
Utilização dos serviços
1. Autoridade. O utilizador declara que tem autorização para utilizar os Serviços ao abrigo da legislação aplicável. Se utilizar os Serviços em nome de uma empresa, negócio ou de outra entidade, o utilizador declara que possui a autoridade jurídica para aceitar os presentes Termos em nome dessa entidade, ficando a referida entidade vinculada aos presentes Termos, sendo doravante a essa entidade que se refere o termo «utilizador» ou qualquer outra forma de tratamento que o designe. Se o utilizador estiver a aceder a uma conta em nome do proprietário da mesma (por exemplo, como administrador, consultor, analista, etc.), os Termos aplicam-se às suas atividades em nome do proprietário da conta.
2. Indemnização. Se o utilizador estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa, negócio ou outra entidade, ou para fins comerciais, este, assim como a entidade, irá isentar e indemnizar as Entidades da Yahoo (definidas na Secção 8 abaixo) de qualquer processo, reclamação ou ação judicial que resulte de, ou que esteja relacionada com, a utilização dos Serviços ou com a violação dos presentes Termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa que resulte de reclamações (incluindo reclamações por negligência), perdas, danos, processos, julgamentos, custas judiciais e de parte bem como honorários de advogados.
3. Idade. Se o utilizador tiver uma idade inferior à Idade Mínima (conforme estabelecido para a respetiva região na Secção 14), não pode efetuar o registo para uma conta. Exceto se o utilizador for titular de uma conta preexistente nos Estados Unidos que seja uma Conta familiar da Yahoo, este terá de ter, pelo menos, a Idade Mínima para utilizar os Serviços. Algumas partes dos Serviços contêm conteúdo para destinado a adultos. O utilizador não deverá aceder ao conteúdo acima mencionado, salvo se o utilizador for um adulto (isto é, que tenha, pelo menos, atingido a maioridade no seu país) ou salvo indicação expressa em contrário.
4. Conduta do membro. O Utilizador aceita não utilizar os Serviços de qualquer forma que viole estes Termos ou as nossas Normas da Comunidade, incluindo:
  1. Obter ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou aos nossos servidores, sistemas, rede ou dados;
  2. Disponibilizar conteúdo que seja perigoso para crianças, ofensivo, abusivo, persecutório, danoso, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, invasivo da privacidade de terceiros, preconize o ódio ou que seja racial, étnico ou de alguma outra forma censurável;
  3. Violar quaisquer leis e regulamentos aplicáveis;
  4. Assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade ou forjar ou manipular cabeçalhos ou identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Serviço;
  5. Disponibilizar qualquer conteúdo sobre o tal não tenha o direito de disponibilizar ou que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;
  6. Publicar conteúdo que inclua anúncios ou outras solicitações comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito;
  7. Espalhar vírus ou outro tipo de código informático, ficheiros, programas ou conteúdo destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços ou afetar outros utilizadores;
  8. Interferir ou perturbar os Serviços ou os servidores, sistemas ou redes ligados aos Serviços de qualquer forma;
  9. aceder ou recolher dados, ou tentar aceder ou recolher dados, dos nossos Serviços utilizando quaisquer meios, dispositivos, programas, algoritmos ou metodologias automatizados, incluindo, entre outros, robôs, spiders, scrapers, ferramentas de extração de dados ou ferramentas de recolha ou extração de dados, para qualquer fim, sem a nossa autorização prévia e expressa;
  10. utilizar qualquer material ou conteúdo, incluindo, sem limitação, quaisquer dados, (a) para criar qualquer base de dados, arquivo, aplicação móvel, feed de dados, widget ou qualquer outra fonte de dados agregados que concorra com ou constitua um substituto material para os Serviços, no todo ou em parte, oferecidos em qualquer um dos nossos Serviços ou os serviços oferecidos pelos nossos provedores de dados, ou (b) para fornecer qualquer serviço que concorra com ou constitua um substituto material para os nossos Serviços ou dados oferecidos pela Yahoo.
5. Utilização dos serviços. O utilizador tem de seguir todas as normas e políticas associadas aos Serviços. O utilizador não pode fazer um uso incorreto nem interferir com os Serviços ou tentar aceder aos mesmos através de outro método que não a interface e as instruções que lhe fornecemos. O utilizador só pode utilizar os Serviços conforme o permitido por lei. Salvo se expressamente indicado em contrário, o utilizador não pode aceder nem reutilizar os Serviços ou qualquer parte dos mesmos, para qualquer fim comercial.
6. Controlo da exportação. O utilizador aceita agir em conformidade com as leis e os regulamentos de controlo da exportação dos Estados Unidos da América e controlos comerciais de outros países aplicáveis, incluindo, sem limitação, os Regulamentos de Administração de Exportação do Departamento de Comércio dos EUA, o Departamento da Indústria e Segurança e os programas de embargo e sanções comerciais administrados pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Serviço de Controlo de Ativos Estrangeiros. O utilizador representa e garante que: (1) não é uma pessoa ou entidade proibida que conste das listas de exclusão de exportação de qualquer governo (consulte, por exemplo, https://www.bis.doc.gov/index.php/policy-guidance/lists-of-parties-of-concern); (2) não irá reexportar ou utilizar os Serviços para efetuar a transferência de software, tecnologia ou outros dados técnicos a pessoas, entidades ou países proibidos; e (3) não irá utilizar os Serviços para armamento militar, nuclear, químico, biológico ou mísseis, nem realizar quaisquer atividades que envolvam Serviços que violam as leis de exportação e importação dos EUA ou de outros países aplicáveis.
7. Leis anticorrupção. O utilizador aceita agir em conformidade com todas as leis anticorrupção, incluindo leis que proíbem pagamentos ilegais a qualquer pessoa com a finalidade de corromper em relação aos presentes Termos.
8. Propriedade e reutilização. A utilização dos Serviços não confere ao utilizador direitos de propriedade sobre quaisquer direitos intelectuais ou outro tipo de propriedade ou interesses nos Serviços ou conteúdo a que este aceda. O utilizador não deve utilizar quaisquer marcas ou logótipos utilizados nos Serviços, a não ser que lhe tenhamos dado permissão explícita por escrito num acordo em separado. O utilizador não pode remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais apresentados nos Serviços ou incluídos nos mesmos. Salvo no caso de o utilizador ter permissão explícita por escrito, este não pode reproduzir, modificar, alugar, fazer leasing, vender, trocar, distribuir, transmitir, emitir, apresentar publicamente, criar trabalhos derivados baseados em ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte, nem fazer uso de ou aceder aos Serviços (incluindo conteúdo, anúncios, APIs e software).
9. Licença de software. Sujeito à conformidade contínua por parte do utilizador com os presentes Termos, concedemos ao utilizador uma licença pessoal, gratuita, intransmissível, não passível de cessão, revogável e não-exclusiva para utilizar o software e as API que lhe podemos fornecer como parte dos Serviços. A presente licença serve apenas para fins de lhe permitir utilizar e beneficiar dos Serviços que lhe fornecemos, conforme permitidos pelos presentes Termos e quaisquer termos ou normas adicionais. O utilizador não pode utilizar engenharia inversa nem tentar extrair o código-fonte do nosso software, a não ser que as leis aplicáveis proíbam tais restrições ou caso tenha permissão explícita por escrito. O nosso software pode transferir e instalar automaticamente atualizações de segurança ou de outro tipo sem notificação prévia ao utilizador.
10. Assistência. Salvo se expressamente indicado em contrário, não prometemos dar ao utilizador qualquer assistência pelos Serviços. Se der assistência ao utilizador, será a nosso exclusivo critério e não significa que iremos continuar a dar-lhe assistência no futuro.
11. Taxas. Reservamo-nos o direito de cobrar taxas para a utilização de e para o acesso aos Serviços (e qualquer assistência associada), quer atualmente existente ou não, de acordo com o nosso exclusivo critério. Se decidirmos cobrar taxas, são aplicáveis os nossos termos de pagamento e enviar-lhe-emos um aviso prévio.
12. Diferentes versões dos Serviços. Podem ser disponibilizadas diversas funcionalidades em diferentes versões dos Serviços e nem todas estarão disponíveis no seu país ou região. Além disso, nem todas as funcionalidades estão disponíveis se o utilizador com quem está a comunicar está a utilizar uma versão diferente dos Serviços ou está a utilizar software de terceiros.
13. Política antiabuso. É estritamente proibido o envio de emails não solicitados ou de mensagens utilizando os nossos Serviços. O utilizador não pode, em relação aos Serviços, envolver-se em atividades comerciais ou propriedades não comerciais, aplicações ou atividades de volume elevado sem o nosso prévio consentimento por escrito. O utilizador não pode envolver-se em condutas ou atividades prejudiciais aos Serviços ou à experiência de outros utilizadores.
14. Termos da Envrmnt 360. UTILIZADORES EUA: Os termos da Envrmnt 360 são aplicáveis ao utilizador e pode ser consultados aqui em inglês e aqui em espanhol.
15. Feeds RSS. Se utiliza um Feed RSS fornecido por nós (cada, um “Feed RSS da Yahoo”), apenas pode mostrar os conteúdos que são apresentados no feed, sem quaisquer modificações, e tem de fazer menção ao nosso site de origem, assim como terá de colocar uma ligação para o artigo completo nos conteúdos do Feed RSS da Yahoo. Não pode incorporar publicidade no Feed RSS da Yahoo. Reservamo-nos o direito de descontinuar, a qualquer altura, um Feed RSS da Yahoo e a requerer aos utilizadores, a qualquer momento ou por qualquer motivo, que cessem a utilização de um Feed RSS da Yahoo. Além disso, cada um dos nossos produtos ou serviços pode ter termos de utilização mais específicos para os respetivos Feeds RSS da Yahoo.
A sua Conta; Avisos
1. Informações da conta. O utilizador pode precisar de ter uma conta para utilizar alguns Serviços. O utilizador tem de garantir que as informações da sua conta (ou seja, as informações que forneceu quando se registou para ou subscreveu um Serviço) se mantêm atuais, completas, precisas e verdadeiras. Salvo indicação em contrário para o seu país na Secção 14, à exceção das contas AOL, todas as contas Yahoo são intransmissíveis e quaisquer direitos às mesmas terminam após a morte do titular da conta.
2. Acesso à sua conta. O utilizador é responsável por toda a atividade que acontece na ou através da sua conta. Para proteger a sua conta, o utilizador deverá manter a palavra-passe confidencial. O utilizador não deverá reutilizar a palavra-passe da sua conta noutros serviços. Sem prejuízo dos direitos legais do utilizador, se este se esquecer da sua palavra-passe e não conseguir validar a sua conta à Yahoo, reconhece e concorda que a sua conta pode ficar inacessível e que todos os dados associados à mesma podem não ser recuperáveis.
3. Avisos. A Yahoo pode enviar ao utilizador avisos, incluindo anúncios de serviço e avisos relativos a alterações aos presentes Termos por, mas não limitado a, e-mail, correio, mensagem de texto ou SMS, MMS, notificação push ou mensagem incorporada na aplicação, publicações nos Serviços, telefone ou outro meio razoável atualmente existente ou desenvolvido no futuro. O utilizador consente em receber os referidos avisos através de um e de todos os meios supramencionados. O utilizador pode não receber avisos se violar os Termos ao aceder aos Serviços de forma não autorizada. Iremos considerar que o utilizador recebeu todos os avisos que teriam sido entregues caso o utilizador tivesse acedido aos Serviços de forma autorizada.
Privacidade e Proteção de Dados.

A nossa Política de Privacidade descreve quem somos, que informações recolhemos de si, como processamos as suas informações, com quem as partilhamos e os seus direitos ao abrigo das leis de proteção de dados.
Procedimento para tratar reclamações por infração de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade intelectual.

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. Podemos, em circunstâncias adequadas e a nosso exclusivo critério, desativar, encerrar e/ou tomar outras medidas que consideremos adequadas relativamente às contas de utilizadores que possam ser infratores. Se o utilizador achar que os seus direitos de autor ou de propriedade intelectual foram infringidos, deverá seguir as instruções fornecidas aqui.
Conteúdo nos Serviços e concessão de licença à Yahoo.
1. Conteúdo. Os nossos Serviços apresentam algum conteúdo que não criámos e nem é nossa propriedade. Este conteúdo é da inteira responsabilidade da entidade ou da pessoa que o disponibiliza. Não assumimos qualquer responsabilidade pela conduta de terceiros, incluindo pessoas ou entidades com as quais o utilizador comunica através dos Serviços. Muitos dos Serviços permitem ao utilizador enviar conteúdo. O utilizador é inteiramente responsável – não a Yahoo – por qualquer conteúdo que o utilizador carregue, publique, envie por email, transmita ou de outra forma disponibilize através dos Serviços. Podemos remover e recusar apresentar conteúdo que viole os Termos ou leis e regulamentos aplicáveis, mas tal não significa que monitorizamos os Serviços, revemos ou analisamos todos os conteúdos. Ao utilizar ou aceder aos Serviços, o utilizador compreende e aceita que pode ser exposto a conteúdo ofensivo, indecente ou questionável.
2. Titularidade dos direitos propriedade intelectual e concessão de licença. Salvo se estabelecido em contrário nas normas ou nos termos específicos de um dos nossos Serviços, quando o utilizador carrega, partilha com os ou envia conteúdo aos Serviços o utilizador matem a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que tenha sobre o referido conteúdo e concede-nos uma licença mundial, gratuita, não-exclusiva, perpétua, irrevogável, transmissível e sublicenciável para esta (a) utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados (como traduções, adaptações, resumos ou outras alterações), comunicar, publicar, executar publicamente, apresentar publicamente e distribuir esse conteúdo de qualquer forma, modo de entrega ou meio atualmente conhecido ou desenvolvido no futuro; e para (b) permitir que outros utilizadores acedam, reproduzam, distribuam, apresentem publicamente, preparem trabalhos derivados de e executem publicamente o seu conteúdo através dos Serviços, conforme permitido pela funcionalidade dos referidos Serviços (por exemplo, que os utilizadores voltem a publicar num blogue, a publicar novamente ou a transferir o seu conteúdo). Em alguns dos Serviços podem existir definições ou termos específicos que permitam um âmbito diferente de utilização do conteúdo enviado por esses Serviços. O utilizador tem de ter os direitos necessários para nos conceder a licença descrita na presente Secção 6(b) para qualquer conteúdo que carregar, partilhar com ou enviar aos Serviços.
Modificar e cessar os Serviços; Encerrar contas.
1. Estamos constantemente a inovar, mudar e melhorar os Serviços. Salvo indicação em contrário para o seu país na Secção 14, podemos, sem aviso prévio, adicionar ou remover funcionalidades e características, criar novos limites para os Serviços ou suspender ou interromper temporária ou permanentemente um Serviço.
2. O utilizador pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer altura. Pode cancelar e eliminar a sua conta AOL a qualquer altura aqui e pode cancelar e eliminar a sua conta Yahoo aqui. Para mais informações, visite o Centro de Ajuda competente.
3. Salvo indicação em contrário para o seu país na Secção 14, poderemos, temporária ou permanentemente, suspender ou encerrar a sua conta ou impor limites ou restringir o acesso a parte ou a todos os Serviços a qualquer altura, sem aviso prévio e por qualquer razão, incluindo, mas não limitado a, violação dos presentes Termos, ordem do tribunal ou inatividade.
4. Sujeito a quaisquer direitos legais que o utilizador possa ter, se a sua conta for encerrada, o acesso ao seu nome de utilizador, palavra-passe e todas as informações relacionadas, ficheiros e conteúdo associado pode ser cancelado e o seu nome de utilizador pode ser reciclado para utilização por terceiros. Se o Serviço for um serviço pago, consulte os nossos termos de pagamento aqui.
Outras garantias e exclusões de responsabilidade.
1. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÓS BEM COMO AS NOSSAS EMPRESAS-MÃE, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, GESTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, AGENTES, PARCEIROS, LICENCIADORES E DISTRIBUIDORES (COLETIVAMENTE «ENTIDADES YAHOO») NÃO FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO, PROMESSA NEM DÃO GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ACERCA DOS SERVIÇOS. FORNECEMOS OS NOSSOS SERVIÇOS «TAL COMO ESTÃO», «COM TODOS OS DEFEITOS» E «CONFORME DISPONIBILIZADOS». A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO UTILIZADOR, INCLUINDO DOS CONTEÚDOS NOS SERVIÇOS, É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E NÃO DECLARAMOS, PROMETEMOS OU GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATEMPADOS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS. O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE A TRANSMISSÃO DE DADOS PELA INTERNET OU TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS NÃO PODE SER ASSUMIDA COMO SEGURA E QUE DECLINAMOS EXPRESSAMENTE QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NESSE SENTIDO. NÃO ASSUMIMOS NENHUM COMPROMISSO, PROMESSA OU GARANTIA ACERCA DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO A QUE O UTILIZADOR TENHA ACESSO ATRAVÉS DE LIGAÇÃO EXISTENTE NOS SERVIÇOS. DE IGUAL MODO, NÃO ASSUMIMOS NENHUM COMPROMISSO, PROMESSA OU GARANTIA PELA ASSISTÊNCIA QUE PRESTAMOS PELOS SERVIÇOS, PELAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS, SEGURANÇA DOS SERVIÇOS OU FIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE OS SERVIÇOS SATISFAZEREM AS SUAS NECESSIDADES, FORNECEREM CERTOS RESULTADOS OU ALCANÇAREM CERTOS RESULTADOS.
2. ALGUMAS JURISDIÇÕES APRESENTAM CERTAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM CERTO OBJETIVO E DE NÃO-INFRAÇÃO. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DECLINAMOS QUAISQUER PROMESSAS OU GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS ACERCA DOS SERVIÇOS.
Limitação de responsabilidade.

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O UTILIZADOR ACEITA E COMPREENDE QUE AS ENTIDADES YAHOO NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR: QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, TRIPLOS OU MÚLTIPLOS, DANOS EXEMPLARES OU PUNITIVOS QUE RESULTEM DE OU QUE ESTEJAM RELACIONADOS COM OS PRESENTES TERMOS OU COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO UTILIZADOR. AS ENTIDADES YAHOO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS DE LUCROS, RECEITAS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PERDIDAS, DIMINUIÇÃO DE VALOR, INCLUINDO QUALQUER ALEGADA PERDA OU DIMINUIÇÃO NO VALOR DA INFORMAÇÃO PESSOAL OU DE QUAISQUER OUTRAS PERDAS (COLETIVAMENTE «PERDAS») QUE RESULTEM DE OU QUE ESTEJAM RELACIONADAS COM OS PRESENTES TERMOS OU COM A UTILIZAÇÃO DE OU O ACESSO AOS SERVIÇOS POR PARTE DO UTILIZADOR, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, PERDAS RESULTANTES DE OU RELACIONADAS COM: A ELIMINAÇÃO DE, ALTERAÇÃO DE, FALHA NA ENTREGA DE OU FALHA NO ARMAZENAMENTO DE DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; A LIMITAÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA CONTA DO UTILIZADOR, A TRANSFERÊNCIA OU PARTILHA DE INFORMAÇÃO, INCLUINDO INFORMAÇÃO PESSOAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; O ACESSO NÃO AUTORIZADO À CONTA DO UTILIZADOR OU A QUAISQUER DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; LIGAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS OU POR TERCEIROS PARA SITES OU RECURSOS EXTERNOS; O ENVOLVIMENTO DO UTILIZADOR COM, OU PARTICPAÇÃO EM PROMOÇÕES DE, ANUNCIANTES ENCONTRADOS EM OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS VENDIDOS PELOS REFERIDOS ANUNCIANTES. AS ENTIDADES YAHOO NÃO SE RESPONSABILIZAM POR PROBLEMAS CAUSADOS POR TERCEIROS, AÇÕES DOLOSAS OU ILEGAIS DE TERCEIROS OU UM ATO DE DEUS. AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES NOS PRESENTES TERMOS SÃO APLICÁVEIS QUER TENHAMOS OU NÃO SIDO ACONSELHADOS A OU INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE POTENCIAIS PERDAS RESULTANTES.

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI E SALVO DISPOSTO EM CONTRÁRIO NA SECÇÃO 14, AS ENTIDADES YAHOO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LITÍGIOS QUE RESULTEM DE OU QUE SE RELACIONEM COM OS PRESENTES TERMOS OU SERVIÇOS POR QUALQUER QUANTIA QUE SEJA SUPERIOR À QUANTIA QUE O UTILIZADOR PAGA PELOS SERVIÇOS.
Comentários.

O utilizador concorda que qualquer recomendação, ideia, proposta, sugestão, comentário ou outro tipo de contributo («Comentários»), que nos envia relativamente aos nossos produtos, serviços, sites, aplicações ou tecnologia podem ser utilizados por nós sem qualquer aviso, obrigação, restrição, reembolso ou compensação, e o utilizador renuncia a (ou aceita não exercer) quaisquer direitos que possa deter atualmente ou no futuro (incluindo direitos morais e equivalentes) por quaisquer Comentários.
Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa e faturação. Salvo indicação em contrário nos termos adicionais aplicáveis aos Serviços que o utilizador está a utilizar, os termos na presente Secção 11 são aplicáveis ao utilizador.
1. Oferecemos produtos e subscrições mediante o pagamento de uma taxa («Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa»). Estes Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa são regulados pelos termos adicionais que o utilizador aceita quando se regista no Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa e pelos presentes Termos. Se o utilizador se registar num Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, terá de indicar um método de pagamento, fornecer informações de faturação e de pagamento precisas, e tem a obrigação contínua de manter as referidas informações atualizadas. Muitos Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa requerem que o utilizador tenha, ou se registe para obter, um ID da Yahoo ou da AOL. Se o utilizador for um cliente do serviço AOL Dial-Up, consulte os termos adicionais aqui.
2. As seguintes disposições importantes são aplicáveis a todos os serviços sujeito ao pagamento de uma taxa:
  1. Produtos de terceiros. Se o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa incluir um produto de um terceiro, o utilizador compreende e aceita que a sua compra e utilização do Serviço também se encontra sujeita aos termos de serviço e à política de privacidade do terceiro, pelo que o utilizador os deverá ler atentamente antes de os aceitar.
  2. Pagamentos. O utilizador garante que tem, pelo menos, a idade mínima necessária para celebrar um acordo legal. O utilizador aceita efetuar o pagamento de quaisquer Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa que adquirir, bem como pagar todas as despesas incorridas na sua conta, incluindo impostos e taxas aplicáveis. O utilizador é responsável por todas as despesas incorridas na sua conta, incluindo compras efetuadas pelo próprio ou terceiros a quem tenha permitido utilizar a sua conta ou quaisquer subcontas ou contas associadas (incluindo qualquer pessoa com autoridade implícita, real ou aparente) ou um terceiro que obtenha acesso à sua conta em resultado do seu incumprimento na salvaguarda das suas credenciais de autenticação.
  3. Métodos de pagamento. O utilizador autoriza-nos e dá-nos instruções para efetuar a cobrança do pagamento das referidas despesas ou, em caso de alguma falha, para utilizar qualquer outro método de pagamento que exista em arquivo para efetuar a cobrança, mesmo que este tenha sido utilizado relativamente a outros serviços sujeito ao pagamento de uma taxa. O utilizador é responsável por todas as cobranças mesmo que o método de pagamento falhe ou seja negado. O utilizador autoriza-nos e dá-nos instruções para reter informações acerca de quaisquer métodos de pagamento associados à sua conta. Poderemos importar informações de pagamento que o utilizador tenha introduzido ao efetuar uma compra anterior e permitir que o utilizador utilize as referidas informações de pagamento durante a compra de um novo produto. O utilizador autoriza-nos a obter e utilizar informações atualizadas do emissor do seu método de pagamento de acordo com as políticas e os procedimentos de quaisquer marcas de cartões aplicáveis. Em algumas circunstâncias, poderemos continuar a efetuar a cobrança utilizando um método de pagamento após a data de validade do mesmo, a nosso exclusivo critério, e sujeito à aprovação dos processadores do pagamento ou do banco emissor. Podem ser aplicadas sobretaxas se o utilizador utilizar determinados métodos de pagamento, como o pagamento através da sua conta corrente ou conta poupança.
  4. Termos de pagamento. Poderemos efetuar a cobrança antecipada de Serviços sujeito ao pagamento de uma taxa e de forma diária/mensal/anual ou com uma cobrança única, desde que a subscrição do utilizador permaneça ativa, mesmo que este não tenha transferido ou utilizado o Serviço, ou acedido à sua conta online.
  5. Renovação automática. Utilizamos a renovação automática para muitos dos Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa. Na data do termo de cada período de subscrição dos referidos Serviços sujeitos ao pagamento de uma taxa, iremos renovar automaticamente a subscrição do utilizador e fazer a cobrança no cartão de crédito ou com recurso a outro método de pagamento que este nos tenha fornecido, salvo se o utilizador cancelar a sua subscrição, pelo menos, 48 horas antes do termo do período em curso. Salvo expresso em contrário na Secção 14, a subscrição do utilizador será renovada automaticamente ao preço vigente à data, excluindo preços promocionais e descontos. Poderemos, a nosso exclusivo critério, cobrar posteriormente as despesas através do método de pagamento do utilizador de forma individual ou agregada para alguns ou todos os Serviços sujeito ao pagamento de uma taxa.
  6. Proteção contra fraude. Poderemos tomar medidas para verificar a validade das informações do cartão de crédito que o utilizador nos fornecer, incluindo o débito de quantias inferiores a 1,00 $ no cartão de crédito que serão creditadas de imediato. O utilizador autoriza-nos a fazê-lo por motivos de verificação e antifraude.
  7. Demonstrações gratuitas. Poderemos oferecer demonstrações gratuitas para que o utilizador possa experimentar uma subscrição de um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa sem custos ou obrigações («demonstração gratuita»). Salvo expresso em contrário e a não ser que o utilizador cancele a sua subscrição antes do término da Demonstração gratuita, serão cobradas taxas de subscrição à taxa aplicável após o término do período de Demonstração gratuita e as mesmas continuarão a ser cobradas até que a subscrição seja cancelada. Se o utilizador não estiver satisfeito com um determinado Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, terá de cancelar a subscrição antes de o período de Demonstração gratuita terminar de forma a evitar que sejam efetuadas cobranças. Reservamo-nos o direito a limitar a Demonstração gratuita ou a promoção de um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa a apenas uma e a proibir a combinação de Demonstrações gratuitas ou outras ofertas promocionais.
  8. Não-reembolso. Todas as taxas são não reembolsáveis, exceto se o contrário resultar dos termos que o utilizador aceita quando se regista num Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, salvo indicação em contrário para o seu país na Secção 14 ou conforme especificado abaixo.
  9. Rescisão. Poderemos, a nosso exclusivo critério, mudar, descontinuar ou cessar algum ou todos os aspetos de um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa sem aviso prévio, incluindo o acesso a serviços, conteúdo e outros produtos suportados ou a serviços complementares ao Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa, na condição de ser efetuado o reembolso adequado de partes de um período específico que já não está disponível. O utilizador pode cancelar um Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa a qualquer altura, bastando para tal iniciar sessão na sua conta online e cessar a subscrição.
  10. Mudança nas taxas e na forma de pagamento. Poderemos mudar as nossas taxas e formas de pagamento a qualquer altura. Caso ocorram alterações, enviaremos ao utilizador um aviso quanto à subida de preços com, pelo menos, trinta (30) dias de antecedência. Sujeito à lei aplicável, (i) se o utilizador discordar de alguma alteração proposta, a sua única solução é cancelar o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa antes de a mudança de preço entrar em vigor e (ii) a utilização contínua de ou a subscrição do Serviço após a mudança de preço entrar em vigor constitui o seu acordo no pagamento do novo preço do Serviço.
  11. Incumprimento por falta de pagamento. 30 dias após a data de quaisquer despesas não pagas, o Serviço do utilizador sujeito ao pagamento de uma taxa será considerado como incumprido e poderemos cancelar ou suspender a sua conta e o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa por incumprimento decorrente da falta de pagamento. O utilizador é responsável por quaisquer taxas, incluindo honorários de advogados e de agentes de cobrança em que incorrermos devido aos esforços empreendidos para a cobrança de quaisquer saldos remanescentes.
  12. Prazo de notificação de 90 dias. O utilizador terá de nos notificar quanto a quaisquer problemas ou discrepâncias até 90 dias após a primeira quantia ser creditada ao utilizador. Se o utilizador não nos informar acerca destes problemas no prazo de 90 dias, este aceita renunciar ao seu direito de contestar quaisquer problemas ou discrepâncias.
Acerca dos presentes Termos
1. Beneficiários terceiros e Conflitos. Os presentes Termos regulam a nossa relação com o utilizador e não criam quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Se existir um conflito ou discrepância entre os termos definidos no presente documento e os termos adicionais associados a um Serviço específico, os termos adicionais prevalecerão apenas para o referido conflito ou discrepância.
2. Modificação dos termos. Salvo expresso em contrário para o seu país na Secção 14, poderemos modificar periodicamente os Termos. Salvo expresso em contrário, as modificações entrarão em vigor na data em que são publicadas nesta página ou em qualquer página que a substitua. O utilizador deverá consultar os Termos regularmente. Iremos enviar um aviso (de acordo com a Secção 3(c) acima) relativo a modificações nos materiais.
3. Utilização contínua dos Serviços. O utilizador pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer altura, mas a utilização contínua do Serviço ou a subscrição de um Serviço após a data de entrada em vigor de quaisquer modificações aos Termos significam que o utilizador aceita os Termos com as suas modificações.
4. Renúncia e divisibilidade dos Termos. O não-exercício ou a não-imposição da nossa parte de quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se alguma disposição (ou parte de uma disposição) dos presentes Termos for considerada inválida, o utilizador aceita, assim como nós, respeitar as intenções refletidas na disposição, assim como aceita que as restantes disposições dos presentes Termos permanecerão válidas e eficazes.
5. Cessão da nossa posição contratual. Poderemos ceder livremente a nossa posição contratual nos presentes Termos e outras políticas e documentos incorporados ou referenciados nos mesmos (incluindo todos os direitos, licenças e obrigações estabelecidos nos mesmos), na totalidade ou em parte e sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo para a finalidade de reestruturação interna (por exemplo, fusões ou liquidações).
Fornecedor de Serviços
1. Os Serviços são fornecidos pela empresa que oferece os Serviços na sua região conforme disposto na Secção 14.13 (a «Empresa Yahoo aplicável»), exceto no caso dos Serviços dispostos abaixo na Secção 13(b). Nem todos os Serviços ou funcionalidades estão disponíveis no seu país ou região. As diferentes funcionalidades podem estar disponíveis em diferentes versões dos Serviços. A empresa que fornece os Serviços pode alterar se o utilizador mudar de país e continuar utilizando nossos Serviços.
2. Os seguintes serviços são fornecidos ao utilizador pela mesma empresa Yahoo independentemente de onde esteja:
  1. Para os serviços na presente Secção 13(b)(i), são aplicáveis as disposições da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
    1. Os seguintes serviços são fornecidos pela Yahoo Inc.:
      1. Engadget (salvo indicação em contrário na Secção 14)
      2. TechCrunch (salvo indicação em contrário na Secção 14)
      3. Rivals
      4. Yahoo View
      5. Yahoo Developer Network
      6. Makers
    2. Os seguintes serviços são fornecidos pela Yahoo Ad Tech LLC:
      1. AOL On.
      2. Learning Center
    3. Os seguintes serviços são fornecidos pela Yahoo Fantasy Sports LLC:
      1. U.S. Daily Fantasy
      2. U.S. Fantasy Cash Leagues
      3. U.S. Fantasy Pro Leagues
    4. Outros serviços Fantasy Sports são fornecidos pela Yahoo Inc.
    5. As experiências dos consumidores no Yahoo RYOT Studio são fornecidas pela Yahoo Inc.
    6. O Flurry é fornecido pela Flurry LLC
Parte contratante, Escolha da legislação, Local para resolução de litígios e Outras disposições locais de cada região
1. O utilizador deverá localizar o fornecedor dos Serviços que está a utilizar na Secção 13 acima. Esse é o fornecedor que está a contratar para a prestação dos Serviços. A escolha da legislação, o local para resolução de litígios, certos termos definidos (incluindo a Empresa Yahoo aplicável) e outras disposições importantes específicas da região são apresentadas na presente Secção 14. Se o utilizador tiver perguntas, deverá contactar o serviço de apoio ao cliente constante das informações de contacto relativas à região aplicável.

Estados Unidos da América (us):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável: Yahoo Inc., exceto para o Yahoo Finance que é fornecido pela Yahoo Finance LLC; AOL.com e AOL Mail que são fornecidos pela AOL Media LLC e as ofertas de subscrição da AOL que são fornecidas pela AOL Member Services, LLC (Morada para todas as entidades: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA).
  2. Idade mínima: 13 anos
2. ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO. ACORDO DE ARBITRAGEM PARA OS UTILIZADORES DOS EUA. O UTILIZADOR CONCORDA, ASSIM COMO NÓS, EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS, DIVERGÊNCIAS OU RECLAMAÇÕES QUE RESULTEM DE OU QUE SE RELACIONEM COM OS PRESENTES TERMOS OU COM QUAISQUER DOS NOSSOS SERVIÇOS (OU DE QUALQUER PUBLICIDADE A TAIS SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE SI E ENTRE OS NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES («LITÍGIO(S)»), APENAS POR ARBITRAGEM NUMA BASE INDIVIDUAL OU NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, A ARBITRAGEM OU A AÇÃO DE PEQUENAS CAUSAS SERÁ A ÚNICA FORMA EXCLUSIVA DE RESOLUÇÃO DE QUALQUER LITÍGIO ENTRE AS PARTES. O UTILIZADOR TAMBÉM COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, ESTÁ, ASSIM COMO NÓS, A PRESCINDIR DO DIREITO DE DEMANDAR UMA AÇÃO JUDICIAL EM TRIBUNAL OU FRENTE A UM JÚRI (EXCETO NOS CASOS EM QUE TAL POSSA ACONTECER NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS), E QUE AMBAS AS PARTES PRESCINDEM DO DIREITO DE PROSSEGUIR COM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. EMBORA OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM POSSAM DIVERGIR DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, UM ÁRBITRO PODE ATRIBUIR-LHE INDIVIDUALMENTE O MESMO TIPO DE INDEMNIZAÇÃO E DE REPARAÇÃO QUE UM TRIBUNAL, E A DECISÃO PROFERIDA PELO ÁRBITRO NA SENTENÇA ARBITRAL PODE SER APRESENTADA E IMPOSTA EM QUALQUER TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO PARA TAL. AS PARTES COMPREENDEM QUE CASO A PRESENTE DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO EXISTISSE, AMBAS TERIAM O DIREITO A APRESENTAR O CASO EM TRIBUNAL E A TER UM JULGAMENTO COM UM JÚRI. AS PARTES COMPREENDEM IGUALMENTE QUE, EM ALGUMAS INSTÂNCIAS, OS CUSTOS INCORRIDOS COM A ARBITRAGEM PODEM EXCEDER OS CUSTOS DA LITIGÂNCIA E O DIREITO À APRESENTAÇÃO DE PROVAS PODE SER MAIS LIMITADO NA ARBITRAGEM DO QUE EM TRIBUNAL. As partes também aceitam que:
  1. Aviso de litígio. Se o utilizador ou nós pretendermos recorrer à arbitragem, no âmbito dos presentes Termos, a parte que pretende recorrer à arbitragem terá de notificar a outra parte envolvida no Litígio por escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência do início do processo de arbitragem. O aviso para nós deverá ser enviado por correio para Yahoo, A/C: Disputes,770 Broadway, New York, NY 10003, USA; ou por e-mail para disputes@yahooinc.com. O aviso ao utilizador será enviado para o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e morada(s), se existirem, que tenhamos nos nossos registos aquando do envio do aviso. O aviso deverá descrever a natureza da queixa e a reparação que se pretende obter. Se as partes não conseguirem resolver o Litígio no prazo de 30 dias, então, qualquer uma das partes poderá prosseguir com o processo de arbitragem.
  2. Procedimento de arbitragem. A Lei de arbitragem federal é aplicável aos presentes Termos. À exceção de queixas apresentadas no tribunal de pequenas causas, todos os Litígios serão resolvidos por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("American Arbitration Association" ou "AAA"). A AAA irá aplicar as Regras de Arbitragem Comercial à arbitragem de qualquer Litígio que resulte dos presentes Termos, salva se o utilizador for uma pessoa singular e utilizar os Serviços para fins pessoais ou domésticos, caso em que são aplicadas as Regras de Arbitragem de Consumo da AAA (excluindo quaisquer regras ou procedimentos que regulem ou permitam ações coletivas). O utilizador pode consultar os procedimentos (incluindo o processo para iniciar uma arbitragem) e informações sobre encargos da AAA em (www.adr.org). Os presentes Termos regem todos estes casos, exceto quando entram em conflito com as Regras de Arbitragem Comercial ou com as Regras de Arbitragem de Consumo da AAA.
  3. Opção pelo Tribunal de Pequenas Causas. Como alternativa à arbitragem, o utilizador pode apresentar o caso num tribunal de pequenas causas no seu condado de residência (ou no local onde se situe a atividade principal da sua empresa) ou no condado de Santa Clara, Califórnia contanto que o Litígio cumpra os requisitos do tribunal de pequenas causas.
  4. Local da Arbitragem. Salvo acordo em contrário, a arbitragem terá de ser realizada, ou a ação no tribunal de pequenas causas terá de ser iniciada, no condado da residência principal do utilizador ou no condado de Santa Clara, Califórnia.
  5. Encargos e despesas de Arbitragem. Efetuaremos o reembolso de quaisquer encargos para dar início à arbitragem cobrados pela AAA pela arbitragem do Litígio. Se o utilizador nos fornecer um documento escrito e assinado em como não pode pagar os encargos para dar início à arbitragem, pagaremos os encargos diretamente à AAA. Se a arbitragem avançar, também pagaremos quaisquer encargos administrativos e de arbitragem cobrados posteriormente.
  6. Ofertas de Acordo. Poderemos, apesar de não sermos obrigados a tal, fazer um acordo por escrito a qualquer altura ou durante a arbitragem. A quantia ou os termos de qualquer oferta de acordo não podem ser divulgados ao árbitro a não ser que e até que o árbitro profira uma sentença. Se o utilizador não aceitar a oferta e o árbitro proferir uma sentença cujo montante da compensação monetária seja superior à nossa oferta, mas inferior a 5000 $, aceitaremos: (a) pagar os 5000 $ em vez da quantia inferior resultante da sentença proferida, (b) pagar os honorários e custos de advogados e (c) reembolsar quaisquer encargos para dar início à arbitragem e despesas incorridas com o árbitro durante a arbitragem do Litígio. Se o árbitro proferir uma sentença cujo montante da compensação seja superior a 5000 $ e nós não contestarmos a mesma, será pago ao utilizador o valor da compensação que for sentenciado.
  7. Divisibilidade. Se alguma das partes do presente acordo de arbitragem for considerada nula por um tribunal de uma jurisdição competente, o tribunal irá reformular o acordo na medida do necessário para sanar a(s) parte(s) nula(s) e as partes irão arbitrar o(s) respetivo(s) Litígio(s) sem fazer referência a ou recurso à(s) parte(s) nula(-s). Contudo, se por qualquer motivo, a Renúncia da Ação Coletiva definida na subsecção 14.2.c não puder ser aplicada à totalidade ou parte do Litígio, o acordo para o recurso à arbitragem não será aplicável a esse Litígio ou a parte do mesmo. Quaisquer Litígios abrangidos por quaisquer disposições de Renúncia de Ação Coletiva consideradas nulas apenas podem ser litigadas num tribunal de uma jurisdição competente, mas a restante parte do acordo a arbitrar será vinculativa e aplicável. Para evitar quaisquer dúvidas ou incertezas, as partes não concordam em avançar com uma arbitragem coletiva ou de quaisquer queixas levantadas em nome de outras pessoas.
3. RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA PARA OS UTILIZADORES DOS EUA. OS PRESENTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS POR AÇÃO OU COLETIVAS, MESMO QUE OS PROCEDIMENTOS OU AS REGRAS DA AAA O PERMITAM. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NOS PRESENTES TERMOS, O ÁRBITRO PODERÁ ATRIBUIR UMA COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO OU UMA MEDIDA CAUTELAR APENAS EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE PROCURA A SOLUÇÃO E APENAS NA MEDIDA DO NECESSÁRIO PARA FORNECER A SOLUÇÃO ASSEGURADA PELO PEDIDO INDIVIDUAL DA PARTE. A ARBITRAGEM OU OS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS PRESENTES TERMOS NÃO PODEM SER INICIADOS, MANTIDOS NEM RESOLVIDOS EM NOME DE OU POR UM GRUPO, ENQUANTO PROCURADOR-GERAL PRIVADO OU EM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ALÉM DISSO, OS PROCESSOS JUDICIAIS NÃO PODEM SER AGREGADOS SEM O CONSENTIMENTO DE TODAS AS PARTES. QUALQUER PERGUNTA RELACIONADA COM A APLICABILIDADE OU A INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE PARÁGRAFO SERÁ DECIDIDA POR UM TRIUNAL E NÃO PELO ÁRBITRO.
4. RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI PARA OS UTILIZADORES DOS EUA. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO PROSSEGUIR PARA O TRIBUNAL EM VEZ DE PARA ARBITRAGEM, O UTILIZADOR PODE ACORDAR CONNOSCO QUE NÃO HAVERÁ JULGAMENTO POR JÚRI. O UTILIZADOR RENUNCIA INCONDICIONALMENTE, ASSIM COMO NÓS, A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PEDIDO RECONVENCIONAL QUE SURJA COMO RESULTADO DE OU EM RELAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS. EM CASO DE LITÍGIO, O PRESENTE PARÁGRAFO PODE SER APRESENTADO COMO PROVA DE CONSENTIMENTO ESCRITO PARA JULGAMENTO EM TRIBUNAL.
5. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a relação entre as partes, incluindo quaisquer reclamações ou litígios que possam surgir entre as partes, quer resultem do contrato, de ato ilícito ou outro, serão regidas pelas leis do estado de Nova Iorque salvo o disposto nas normas de conflito de leis. Em caso algum, as partes irão intentar ações contra a outra parte mediante as leis de outra jurisdição.
6. Fórum. Se, por qualquer motivo, um Litígio avançar em tribunal em vez de por arbitragem, tais Litígios (independentemente da teoria) que resultem de ou que se relacionem com os presentes Termos, ou a relação do utilizador connosco, serão exclusivamente apresentadas nos tribunais no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou no tribunal distrital do distrito do sul de Nova Iorque. Em tais casos, o utilizador concorda, assim como nós, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou distrito do sul de Nova Iorque, e aceita renunciar a todas e quaisquer objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
7. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente.
8. Diretrizes da Comunidade. Pode encontrar as Diretrizes da Comunidade Yahoo abaixo:
  1. Versão em inglês
  2. Versão em espanhol
9. Os Serviços são «software informático comercial» e «itens comerciais» conforme os termos utilizados no sistema de Regulamento de Aquisição Federal e os direitos dos Estados Unidos da América são os direitos garantidos a todos os utilizadores finais de acordo com os termos e condições aqui dispostos, e não irão exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
10. Legendas Ocultas. A Yahoo age em conformidade com as regras e os regulamentos da Comissão de Comunicações Federais relativos a legendas ocultas de conteúdo de vídeo. Visite https://www.yahooinc.com/accessibility/captioning/ para obter mais informações ou para registar quaisquer questões ou queixas relativas a conteúdo de vídeo acessível na rede de propriedades da Yahoo.
11. Em Nova Jérsia, são aplicáveis todas as limitações de responsabilidade definidas na Secção 9. Sem prejuízo nada nos presentes Termos exclui ou limita a responsabilidade por danos por atos ilícitos intencionais, dolo, negligência grave ou violação de um dever legal imposto.
12. O utilizador aceita não utilizar os Serviços para fornecer material de apoio ou recursos (ou para encobrir ou disfarçar a natureza, o local, a fonte ou a propriedade do material de apoio ou dos recursos) a qualquer organização identificada como terrorista pelo governo dos Estados Unidos da América no âmbito do disposto na secção 219 da Lei dos EUA relativa à Imigração e à Nacionalidade.
13. Informação relativa à conta. Exceto quando exigido por lei e de acordo com as políticas e os procedimentos da Yahoo, a sua Conta é intransferível e quaisquer direitos ao seu conteúdo na Conta terminam após a sua morte.
Argentina (ar), Chile (cl), Colômbia (co),

Hong Kong (hk), México (mx), Peru (pe), e Venezuela (ve):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável: Yahoo International LLC (Morada: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA)
  2. Idade mínima: 13 anos
2. ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO. ACORDO DE ARBITRAGEM. O UTILIZADOR E A YAHOO CONCORDAM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS, DIVERGÊNCIAS OU RECLAMAÇÕES QUE RESULTEM DE OU QUE SE RELACIONEM COM OS PRESENTES TERMOS OU COM QUAISQUER DOS NOSSOS SERVIÇOS (OU DE QUALQUER PUBLICIDADE A TAIS SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE SI E ENTRE OS NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES («LITÍGIO(S)»), APENAS POR ARBITRAGEM NUMA BASE INDIVIDUAL OU NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, A ARBITRAGEM OU A AÇÃO DE PEQUENAS CAUSAS SERÁ A ÚNICA FORMA EXCLUSIVA DE RESOLUÇÃO DE QUALQUER LITÍGIO ENTRE AS PARTES. O UTILIZADOR TAMBÉM COMPREENDE QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, ESTÁ, ASSIM COMO A YAHOO, A PRESCINDIR DO DIREITO DE DEMANDAR UMA AÇÃO JUDICIAL EM TRIBUNAL OU FRENTE A UM JÚRI (EXCETO NOS CASOS EM QUE TAL POSSA ACONTECER NUM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS), E QUE AMBAS AS PARTES PRESCINDEM DO DIREITO DE PROSSEGUIR COM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. EMBORA OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM POSSAM DIVERGIR DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, UM ÁRBITRO PODE ATRIBUIR-LHE INDIVIDUALMENTE O MESMO TIPO DE INDEMNIZAÇÃO E DE REPARAÇÃO QUE UM TRIBUNAL, E A DECISÃO PROFERIDA PELO ÁRBITRO NA SENTENÇA ARBITRAL PODE SER APRESENTADA E IMPOSTA EM QUALQUER TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO PARA TAL. AS PARTES COMPREENDEM QUE CASO A PRESENTE DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO EXISTISSE, AMBAS TERIAM O DIREITO A APRESENTAR O CASO EM TRIBUNAL E A TER UM JULGAMENTO COM UM JÚRI. AS PARTES COMPREENDEM IGUALMENTE QUE, EM ALGUMAS INSTÂNCIAS, OS CUSTOS INCORRIDOS COM A ARBITRAGEM PODEM EXCEDER OS CUSTOS DA LITIGÂNCIA E O DIREITO À APRESENTAÇÃO DE PROVAS PODE SER MAIS LIMITADO NA ARBITRAGEM DO QUE EM TRIBUNAL. As partes também aceitam que:
  1. Aviso de litígio. Se o utilizador ou nós pretendermos recorrer à arbitragem, no âmbito dos presentes Termos, a parte que pretende recorrer à arbitragem terá de notificar a outra parte envolvida no Litígio por escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência do início do processo de arbitragem. O aviso para nós deverá ser enviado por correio para Yahoo, A/C: Disputes,770 Broadway, New York, NY 10003, USA; ou por e-mail para disputes@yahooinc.com. O aviso ao utilizador será enviado para o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e morada(s), se existirem, que tenhamos nos nossos registos aquando do envio do aviso. O aviso deverá descrever a natureza da queixa e a reparação que se pretende obter. Se as partes não conseguirem resolver o Litígio no prazo de 30 dias, então, qualquer uma das partes poderá prosseguir com o processo de arbitragem.
  2. Procedimento de arbitragem. A Lei de arbitragem federal é aplicável aos presentes Termos. À exceção de queixas apresentadas no tribunal de pequenas causas, todos os Litígios serão resolvidos por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("American Arbitration Association" ou "AAA"). A AAA irá aplicar as Regras de Arbitragem Comercial à arbitragem de qualquer Litígio que resulte dos presentes Termos, a não ser que seja um indivíduo e utilize os Serviços para fins pessoais ou domésticos, caso em que se aplicam as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA (à exceção de quaisquer regras ou procedimentos que rejam ou permitam ações coletivas). O utilizador pode consultar os procedimentos (incluindo o processo para iniciar uma arbitragem) e informações sobre encargos da AAA em (www.adr.org). Os presentes Termos regem todos estes casos, exceto quando entram em conflito com as Regras de Arbitragem Comercial ou com as Regras de Arbitragem de Consumo da AAA.
  3. Opção pelo Tribunal de Pequenas Causas. Como alternativa à arbitragem, o utilizador pode apresentar o caso num tribunal de pequenas causas no seu condado de residência (ou no local onde se situe a atividade principal da sua empresa) ou no condado de Santa Clara, Califórnia contanto que o Litígio cumpra os requisitos do tribunal de pequenas causas.
  4. Local da Arbitragem. Salvo acordo em contrário, a arbitragem terá de ser realizada, ou a ação no tribunal de pequenas causas terá de ser iniciada, no condado da residência principal do utilizador ou no condado de Santa Clara, Califórnia.
  5. Encargos e despesas de Arbitragem. Efetuaremos o reembolso de quaisquer encargos para dar início à arbitragem cobradas pela AAA pela arbitragem do Litígio. Se o utilizador nos fornecer um documento escrito e assinado em como não pode pagar os encargos para dar início à arbitragem, pagaremos os encargos diretamente à AAA. Se a arbitragem avançar, também pagaremos quaisquer encargos administrativos e de arbitragem cobrados posteriormente.
  6. Ofertas de Acordo. Poderemos, apesar de não sermos obrigados a tal, fazer um acordo por escrito a qualquer altura ou durante a arbitragem. A quantia ou os termos de qualquer oferta de acordo não podem ser divulgados ao árbitro a não ser que e até que o árbitro profira uma sentença. Se o utilizador não aceitar a oferta e o árbitro proferir uma sentença cujo montante da compensação monetária seja superior à nossa oferta, mas inferior a 5000 $, aceitaremos: (a) pagar os 5000 $ em vez da quantia inferior resultante da sentença, (b) pagar os honorários e custos de advogados e (c) reembolsar quaisquer encargos de para dar início à arbitragem e despesas incorridas com o árbitro durante a arbitragem do Litígio. Se o árbitro proferir uma sentença cujo montante da compensação seja superior a 5000 $ e não contestarmos a mesma, será pago ao utilizador o valor da compensação que for sentenciado.
  7. Divisibilidade. Se alguma das partes do presente acordo de arbitragem for considerada nula por um tribunal de uma jurisdição competente, o tribunal irá reformular o acordo na medida do necessário para sanar a(s) parte(s) nula(s) e as partes irão arbitrar o(s) respetivo(s) Litígio(s) sem fazer referência a ou recurso à(s) parte(s) nula(s). Contudo, se por qualquer motivo, a Renúncia da Ação Coletiva definida na subsecção 14.1.f não puder ser aplicada à totalidade ou parte do Litígio, o acordo para o recurso à arbitragem não será aplicável a esse Litígio ou a parte do mesmo. Quaisquer Litígios abrangidos por quaisquer disposições de Renúncia de Ação Coletiva consideradas nulas apenas podem ser litigadas num tribunal de uma jurisdição competente, mas a restante parte do acordo a arbitrar será vinculativa e aplicável. Para evitar quaisquer dúvidas ou incertezas, as partes não concordam em avançar com uma arbitragem coletiva ou de quaisquer queixas levantadas em nome de outras pessoas.
3. RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA. OS PRESENTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS POR AÇÃO OU COLETIVAS, MESMO QUE OS PROCEDIMENTOS OU AS REGRAS DA AAA O PERMITAM. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NOS PRESENTES TERMOS, O ÁRBITRO PODERÁ ATRIBUIR UMA COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO OU UMA MEDIDA CAUTELAR APENAS EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE PROCURA A SOLUÇÃO E APENAS NA MEDIDA DO NECESSÁRIO PARA FORNECER A SOLUÇÃO ASSEGURADA PELO PEDIDO INDIVIDUAL DA PARTE. A ARBITRAGEM OU OS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS PRESENTES TERMOS NÃO PODEM SER INICIADOS, MANTIDOS NEM RESOLVIDOS EM NOME DE OU POR UM GRUPO, ENQUANTO PROCURADOR-GERAL PRIVADO OU EM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ALÉM DISSO, OS PROCESSOS JUDICIAIS NÃO PODEM SER AGREGADOS SEM O CONSENTIMENTO DE TODAS AS PARTES. QUALQUER PERGUNTA RELACIONADA COM A APLICABILIDADE OU A INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE PARÁGRAFO SERÁ DECIDIDA POR UM TRIUNAL E NÃO PELO ÁRBITRO.
4. RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO PROSSEGUIR PARA O TRIBUNAL EM VEZ DE PARA ARBITRAGEM, O UTILIZADOR PODE ACORDAR CONNOSCO QUE NÃO HAVERÁ JULGAMENTO POR JÚRI. O UTILIZADOR RENUNCIA INCONDICIONALMENTE, ASSIM COMO NÓS, A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, TRAMITAÇÃO OU PEDIDO RECONVENCIONAL QUE SURJA COMO RESULTADO DE OU EM RELAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS. EM CASO DE LITÍGIO, O PRESENTE PARÁGRAFO PODE SER APRESENTADO COMO PROVA DE CONSENTIMENTO ESCRITO PARA JULGAMENTO EM TRIBUNAL.
5. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a relação entre as partes, incluindo quaisquer reclamações ou litígios que possam surgir entre as partes, quer resultem do contrato, de ato ilícito ou outro, serão regidas pelas leis do estado de Nova Iorque salvo o disposto nas normas de conflito de leis. Em caso algum, as partes irão intentar ações contra a outra parte mediante as leis de outra jurisdição.
6. Fórum. Se, por qualquer motivo, um Litígio avançar em tribunal em vez de por arbitragem, tais Litígios (independentemente da teoria) que resultem de ou que se relacionem com os presentes Termos, ou a relação do utilizador connosco, serão exclusivamente apresentadas nos tribunais no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou no tribunal distrital do distrito do sul de Nova Iorque. Em tais casos, o utilizador concorda, assim como nós, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados no condado de Nova Iorque, Nova Iorque ou distrito do sul de Nova Iorque, e aceita renunciar a todas e quaisquer objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
7. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente.
  1. Argentina
  2. Chile
  3. Colômbia
  4. Hong Kong
  5. México
  6. Peru
  7. Venezuela
8. Diretrizes da Comunidade. Pode encontrar as Diretrizes da nossa Comunidade aqui.
9. Os Serviços são «software informático comercial» e «itens comerciais» conforme os termos utilizados no sistema de Regulamento de Aquisição Federal e os direitos dos Estados Unidos da América são os direitos garantidos a todos os utilizadores finais de acordo com os termos e condições aqui dispostos, e não irão exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
10. Legendas Ocultas. A Yahoo age em conformidade com as regras e os regulamentos da Comissão de Comunicações Federais relativos a legendas ocultas de conteúdo de vídeo. Visite https://www.yahooinc.com/accessibility/captioning/ para obter mais informações ou para registar quaisquer questões ou queixas relativas a conteúdo de vídeo acessível na rede de propriedades da Yahoo.
11. Em Nova Jérsia, são aplicáveis todas as limitações de responsabilidade definidas na Secção 9. Sem prejuízo, nada nos presentes Termos exclui ou limita a responsabilidade por danos por atos ilícitos intencionais, dolo, negligência grave ou violação de um dever legal imposto.
12. O utilizador aceita não utilizar os Serviços para fornecer material de apoio ou recursos (ou para encobrir ou disfarçar a natureza, o local, a fonte ou a propriedade do material de apoio ou dos recursos) a qualquer organização identificada como terrorista pelo governo dos Estados Unidos da América no âmbito do disposto na secção 219 da Lei dos EUA relativa à Imigração e à Nacionalidade.
Brasil (br):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável: Yahoo do Brasil Internet Ltda. (Morada: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 - torre D - 14 andar - sala 14102, São Paulo/SP, 04543-011, Brasil)
  2. Idade mínima: 13 anos de idade (contudo, se tiver entre 13 e 18 anos, precisa de ter autorização dos pais ou do tutor legal para aceitar os nossos Termos e utilizar o Serviço).
2. Serviços fornecidos: Yahoo Mail, Yahoo Search, Yahoo Finance e OneSearch. Se você utilizar qualquer um desses serviços enquanto estiver no Brasil ou contratar com a Yahoo do Brasil Internet Ltda., os serviços serão fornecidos pela Yahoo do Brasil Internet Ltda. As disposições específicas da Secção 14.4 se aplicam a tal uso e substituem qualquer disposição em contrário na Secção 1 ou na Secção 13(a) destes Termos.
3. Outros serviços. Serviços não mencionados na Secção 14.4(b) acima não são fornecidos pela Yahoo do Brasil Internet Ltda., a qual não tem poderes nem competências para tomar quaisquer medidas relativamente a tais Serviços, incluindo aceder ou divulgar dados de utilizadores e/ou remover conteúdo criado pelos utilizadores.
4. Escolha da Legislação. Os Termos e arelação com o utilizador relativamente aos Serviços fornecidos pela Yahoo do Brasil Internet Ltda. serão regidos pelas leis da República Federal do Brasil, salvo o disposto nas normas de conflito de leis.
5. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
6. A proteção das informações dos nossos sistemas e dos nossos utilizadores é fundamental para garantir que os utilizadores da Yahoo desfrutam de uma experiência de utilizador segura e para preservar a confiança dos nossos utilizadores. Para saber mais acerca de segurança, incluindo os passos dados e que pode dar, leia o nosso artigo online clicando aqui.
7. O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE A SUA UTILIZAÇÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS ENVOLVEM A RECOLHA, O ARMAZENAMENTO, O PROCESSAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DADOS DO UTILIZADOR, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES E DADOS PARA OUTRAS EMPRESAS E TERRITÓRIOS, CONFORME INDICADO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Canadá (ca e cf):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável: Yahoo Canada Corp, exceto para o Yahoo Finance que é fornecido pela Yahoo Finance ULC (Endereço: 100 University Ave., Floor 5, Toronto, Ontario M5J 1V6), o AOL Mail, que é fornecido pela AOL Media LLC e os produtos de subscrição da AOL, que são fornecidos pela AOL Member Services LLC (Morada: 770 Broadway, 9th Floor, New York, NY 10003).
  2. Idade mínima: idade mínima legal para celebrar um contrato na sua cidade ou território de residência.
2. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a relação entre as partes, incluindo quaisquer reclamações ou litígios que possam surgir entre as partes, quer resultem do contrato, de ato ilítico ou outro, serão regidas pelas leis da província de Ontário salvo o disposto nas normas de conflito de leis. Em caso algum as partes devem intentar ações uma contra a outra mediante as leis de outra jurisdição.
3. Fórum. Qualquer reclamação contra nós deverá ser apresentada exclusivamente nos tribunais situados na província de Ontário, Canadá. Em tais casos, o utilizador concorda, assim como nós, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados na província de Ontário, e aceita renunciar a todas e quaisquer objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
4. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente.
  1. Apoio ao Cliente (inglês)
  2. Apoio ao Cliente (francês)
5. Atualizações. Podemos transferir e instalar automaticamente a versão mais recente dos Serviços no seu dispositivo após a disponibilização de uma nova versão ou funcionalidade.
6. Algumas províncias e territórios não permitem a exclusão de garantias (incluindo a província do Quebeque). Nessas províncias e territórios, o utilizador apenas tem as garantias que são expressamente obrigatórias de acordo com a legislação aplicável.
7. Algumas províncias e territórios não permitem a exclusão de limitação de responsabilidade para todos os tipos de danos (incluindo a província do Quebeque). Nestas províncias, apenas seremos responsáveis por danos a que sejamos expressamente obrigados pela legislação aplicável.
Austrália (au):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável:
    1. Para os serviços OneSearch, AOL Mail, Yahoo Lifestyle, Yahoo Finance, Yahoo Mail, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Sports, Yahoo TV e Yahoo Weather, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo Austrália Pty Ltd (Morada: Level 4 West, 8 Central Avenue, Eveleigh NSW 2015, Austrália) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) Os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo Austrália Pty Ltd serão regidos pelas leis do estado de Nova Gales do Sul salvo o disposto nas normas de conflito de leis, e este (b) aceita, assim como a Yahoo Austrália Pty Ltd, dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de Nova Gales do Sul.
    2. Para outros Serviços, a Empresa da Yahoo aplicável é a Yahoo Inc. (Morada: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para tais Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
  2. Idade mínima: 13 anos
2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
Reservado.
Índia (in):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável:
    1. Para os serviços AOL Mail, OneSearch, Yahoo Mail e Yahoo Search, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo India Private Limited (CIN: U72900KA2000PTC186718) Regd. Office: Torrey Pines, Embassy Golf Links Business Park, Off Indiranagar-Koramangala Intermediate Ring Road, Bangalore - 560071, Karnataka, India e são aplicáveis os seguintes termos: (a) «Idade mínima» significa 13 anos contanto que, se o utilizador tiver entre 13 e 18 anos, terá de ter autorização dos pais ou do tutor legal para utilizar os Serviços ou para se registar numa conta, (b) terá de ter, pelo menos, 13 anos para aceitar os nossos Termos, contanto que, se tiver entre 13 e 18 anos, precisa de ter autorização dos pais ou do tutor legal para o fazer, (c) os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo India Private Limited serão regidos pelas leis da Índia salvo o disposto nas normas de conflito de leis, e este (d) aceita, assim como a Yahoo India Private Limited, dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais situados em Bangalore, Índia.
    2. Para outros Serviços:
      1. A Entidade Yahoo aplicável é a mesma que for especificada enquanto fornecedor de um Serviço específico respeitante a um Serviço específico, e os Termos e a relação entre o utilizador e a Entidade Yahoo aplicável serão regidos pelas leis do local da sede da Entidade Yahoo aplicável, ou
      2. Se não for especificada nenhuma Entidade Yahoo como fornecedora de um Serviço específico, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo Inc. (Morada: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para esses Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
3. Diretor do Departamento de Reclamações do Yahoo India. Para contactar o Diretor do Departamento de Reclamações do Yahoo India, consulte esta página.
4. Clique aqui para obter uma Ordem do Tribunal Superior passada pelo Hon'ble Supreme Court da India relativa à proibição de publicidade de acordo com a Lei PCPNDT, 1994.
5. Clique aqui para termos adicionais.
Japão (jp):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável:
    1. Para o AOL Mail, a Entidade Yahoo aplicável é a Boundless Inc. (Morada: The Iceberg, 6-12-18 Jingumae, Shibuya-ku, Tokyo, 150-000, Japão).
    2. Para os serviços com a marca Yahoo Japan que estão disponíveis no Japão: os produtos referidos são fornecidos por um terceiro.
    3. No caso de todos os outros Serviços, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo Inc. (Morada: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA).
  2. Idade mínima: 18 anos (contudo, se tiver 18 ou 19 anos, precisa de ter autorização do pai/mãe ou do tutor legal para aceitar os Termos e para utilizar os Serviços)
2. Escolha da Legislação. Os Termos e a nossa relação com o utilizador serão regidos pelas leis do Japão salvo o disposto nas normas de conflito de leis.
3. Foro. O utilizador deverá dirigir-se, assim como nós, à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, Japão.
4. Alteração dos Serviços; Alteração dos presentes Termos
  1. Se alterarmos os Serviços conforme descrito na Secção 7(a) ou se alterarmos os presentes Termos em resultado da Secção 12(b), enviaremos uma notificação com a devida antecedência acerca de quaisquer alterações que possam representar uma desvantagem material para o utilizador ou limitar materialmente o seu acesso ou a utilização dos Serviços.
  2. No caso de alterações aos Termos ou aos Serviços que tenhamos de efetuar por motivos de segurança, legais ou regulamentares, poderemos não enviar uma notificação antecipadamente, mas informaremos o utilizador assim que possível após a alteração.
5. Limitação de responsabilidade. Nenhuma disposição dos presentes Termos afeta os direitos legais a que o utilizador tem direito enquanto consumidor ao abrigo das leis imperativas japonesas que não podem ser contratualmente alteradas ou renunciadas. Da mesma forma, se o contrato relativo à utilização dos Serviços de acordo com o disposto nos presentes Termos for considerado um contrato de consumidor de acordo com a Lei de Contrato de Consumo do Japão, algumas das exclusões e limitações indicadas na Secção 9 dos presentes Termos não serão aplicadas ao utilizador pela responsabilidade resultante de dolo ou negligência grave da nossa parte.
6. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
Nova Zelândia (nz):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável:
    1. Para os serviços AOL Mail, OneSearch, Yahoo Entertainment, Yahoo Lifestyle, Yahoo Mail, Yahoo News, Yahoo Search e Yahoo Sport a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo New Zealand Limited (Morada: Level 4, Deloitte House, 20 Customhouse Quay, Wellington, 6011, Nova Zelândia) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) Os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo New Zealand Limited serão regidos pelas leis da Nova Zelândia salvo o disposto nas normas de conflito de leis, e este (b) aceita, assim como a Yahoo New Zealand Limited, em dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Nova Zelândia.
    2. Para outros Serviços, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo Inc. (Morada: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para tais Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
  2. Idade mínima: 13 anos
2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
Singapura (sg), Indonésia (id), Malásia (my), Filipinas (ph), Tailândia (th) ou Vietname (vn)):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável:
    1. Para os serviços AOL Mail, OneSearch, Yahoo Calendar, Yahoo Celebrity, Yahoo Finance, Yahoo Mail, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Style, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo! Singapore Digital Marketing Pte. Ltd. (Morada: 168 Robinson Road, #19-01, Capital Tower, Singapore 068912) e são aplicáveis os seguintes termos: (a) os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo! Singapore Digital Marketing Pte. Ltd. serão regidos pelas leis de Singapura salvo o disposto nas normas de conflito de leis e este (b) aceita, assim como a Yahoo! Singapore Digital Marketing Pte. Ltd. em dirigir-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Singapura.
    2. Para outros Serviços:
      1. A Entidade Yahoo aplicável é entidade Yahoo especificada enquanto fornecedor de um Serviço específico respeitante a um Serviço específico, e os Termos e a relação entre o utilizador e a Entidade Yahoo aplicável serão regidos pelas leis do local da sede da Entidade Yahoo aplicável, ou
      2. Se não for especificada nenhuma Entidade Yahoo como fornecedora de um Serviço específico, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo Inc. (Morada: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para esses Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
  2. Idade mínima: 13 anos
2. Apoio ao Cliente. Abaixo poderá encontrar algumas hiperligações de apoio ao cliente.
  1. Singapura
  2. Indonésia
  3. Malásia
  4. Filipinas
  5. Tailândia
  6. Vietname
Taiwan (tw):
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável:
    1. Para o AOL Mail, OneSearch, Yahoo Autos, Yahoo Charity, Yahoo Dictionary, Yahoo Esports, Yahoo Finance, Yahoo Games, Yahoo House, Yahoo Mail, Yahoo Money, Yahoo Movies, Yahoo News, Yahoo Search, Yahoo Sports, Yahoo Stock, Yahoo Style, Yahoo Travel, Yahoo TV, Yahoo Weather e Aviate, a Entidade da Yahoo aplicável é a Yahoo! Digital Marketing Co., Ltd. (Endereço: 15F, No.66 Sanchong Rd, Nangang District, Taipei, 115, Taiwan) e são aplicáveis os termos seguintes: (a) os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo! Digital Marketing Co., Ltd. serão regidos pelas leis da República da China (R.O.C), sem considerar o conflito de disposições legais, e (b) o utilizador e a Yahoo! Digital Marketing Co., Ltd. concordam serem regidos pela jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Taipé situado em Taiwan, R.O.C.
    2. Relativamente a Yahoo Auctions, Yahoo Shopping e Yahoo Used Cars, são fornecidos pela Yahoo! Taiwan Holding Limited, Branch Taiwan (Endereço: 14F, No.66 Sanchong Rd, Nangang District, Taipei, 115, Taiwan) e são aplicáveis os termos seguintes: (a) os Termos e a relação entre o utilizador e a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, a Taiwan Branch serão regidas pelas leis da República da China (R.O.C.) sem consideração de conflito de disposições da lei e este (b) aceita, assim como a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch concorda em enviar qualquer assunto à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Taipé situado em Taiwan, R.O.C.
    3. Para outros Serviços:
      1. A Entidade Yahoo aplicável é a Entidade Yahoo especificada enquanto fornecedor de um Serviço específico respeitante a um Serviço específico, e os Termos e a relação entre o utilizador e a Entidade Yahoo aplicável serão regidos pelas leis do local da sede da Entidade Yahoo aplicável, ou
      2. Se não for especificada nenhuma Entidade Yahoo como fornecedora de um Serviço específico, a Entidade Yahoo aplicável é a Yahoo Inc. (Morada: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para esses Serviços são aplicáveis os termos da Secção 14.2 (Estados Unidos da América).
  2. Idade mínima: 13 anos
2. Apoio ao Cliente. Para obter apoio ao cliente, consulte esta página.
Europa, Médio Oriente e África

Última atualização: 4 de novembro de 2024
1. Termos definidos:
  1. Empresa Yahoo aplicável: Yahoo EMEA Limited (Morada: ####Dublin-v2address#### Irlanda)
  2. Idade mínima: Nos Estados-membros da UE, a Idade mínima é de 16 anos ou idade inferior que determinado Estado-membro tenha indicado para consentimento de menores relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Nos países fora da UE, a Idade mínima é de 13 anos.
2. Escolha da Legislação. Os presentes Termos e a respetiva operação, interpretação ou constituição, bem como a relação entre as partes, incluindo quaisquer reclamações ou litígios que possam surgir entre as partes (incluindo reclamações ou litígios não contratuais) serão regidos pelas leis da Irlanda salvo o disposto em normas de conflito de leis.
3. Fórum. Salvo o disposto no parágrafo (d) abaixo, o utilizador concorda, bem como nós, em designar competente os tribunais irlandeses, com expressa renúncia a qualquer outro para dirimir quaisquer litígios ou reclamações que surjam de ou em relação aos presentes Termos ou à respetiva operação, interpretação ou formação (incluindo reclamações ou litígios não contratuais). Em tais casos, o utilizador concorda, assim como nós, em dirigir-se à jurisdição competente dos tribunais situados na Irlanda, e aceita renunciar a todas e quaisquer objeções relativas ao exercício da jurisdição sobre as partes pelos referidos tribunais e ao foro dos mesmos.
4. Se residir num país da União Europeia, nada nos presentes Termos, incluindo os parágrafos (b) e (c) acima, afetam o seu direito de se reger por uma lei local imperativa ou escolha de uma jurisdição que não pode ser alterada por contrato. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online que pode aceder em https://ec.europa.eu/consumers/odr/.
5. Apoio ao cliente. Abaixo poderá encontrar algumas ligações de Apoio ao cliente. Consulte o parágrafo abaixo para conhecer os pontos de contacto ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da UE.
6. Alteração dos Serviços; Alteração dos presentes Termos
  1. Se alterarmos os Serviços conforme descrito na Secção 7(a) ou se alterarmos os presentes Termos na sequência da Secção 12(b), iremos informá-lo com a devida antecedência acerca de quaisquer alterações que irão representar uma desvantagem material para os nossos utilizadores ou limitar materialmente o acesso ou a utilização dos Serviços. A utilização contínua por parte do utilizador dos Serviços após a data efetiva das alterações significa que aceita que os Serviços ou os Termos tenham sido alterados.
  2. No caso de alterações aos Termos ou aos Serviços que tenhamos de efetuar por motivos de segurança, legais ou regulamentares, poderemos não enviar uma notificação antecipadamente, mas informaremos o utilizador assim que possível.
7. Aviso de cancelamento, suspensão ou limitação dos Serviços ou da sua conta
  1. Apesar do indicado na Subsecção (f) acima e sem prejuízo do seu direito legal, e no que respeita aos utilizadores residentes na União Europeia, sob reserva das disposições da subsecção 14.13.o. abaixo, poderemos, sem aviso prévio, suspender ou cancelar temporária ou permanentemente a sua conta ou impor limites em ou restringir o acesso a partes de ou à sua conta na totalidade ou aos Serviços:
    1. Se o utilizador violar ou acreditarmos que está prestes a violar, os Termos, incluindo quaisquer acordos, políticas e normas;
    2. Em resposta a pedidos de agentes de autoridade ou outras autoridades governamentais mediante processos jurídicos válidos;
    3. Devido a problemas técnicos ou de segurança; ou
    4. Se a sua conta demonstrar períodos de inatividade de acordo com a nossa política de eliminação de contas.
8. Se suspendermos ou eliminarmos a conta do utilizador, enviaremos uma notificação com antecedência e conceder-lhe-emos um período de tempo razoável para aceder e guardar informações, ficheiros e conteúdo associado à sua conta, a não ser que tenhamos razões para acreditar que o acesso contínuo à sua conta irá violar as disposições legais aplicáveis, pedidos de agentes de autoridade ou outras autoridades governamentais, ou causar danos a nós ou a terceiros. Se for utilizador residente na União Europeia, consulte também a secção 14.13.o.ii abaixo para obter mais informações sobre o nosso sistema de tratamento de reclamações.
9. Período de reflexão para consumidores da UE. As seguintes disposições complementam a Secção 11 (Serviços sujeito ao pagamento de uma taxa e Faturação).
  1. Se for um consumidor residente na UE, pode cancelar o seu Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa sem apresentar um motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia da conclusão do contrato. Pode notificar-nos ao preencher e submeter este formulário ou, caso não tenha outra opção, envie-nos o formulário por correio. O utilizador terá de nos enviar uma notificação com 14 dias de antecedência relativamente ao prazo de validade do período de cancelamento.
  2. Exceções. Se o utilizador adquirir conteúdo digital não fornecido por nós através de um meio tangível, concorda que o período de cancelamento expira imediatamente após iniciar a transferência ou a transmissão do conteúdo digital.
  3. Reembolso. Iremos reembolsar todos os pagamentos que recebermos da sua parte pelo Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa o mais tardar 14 dias a contar do dia em que recebemos a notificação de cancelamento. Salvo acordo expresso do utilizador em contrário, iremos utilizar a mesma forma de pagamento que utilizou na transação inicial. O utilizador aceita que, se começar a utilizar o Serviço sujeito ao pagamento de uma taxa antes do fim do período de cancelamento, será responsável pelas despesas incorridas até à data de cancelamento.
10. Renovação automática. Além da Secção 11(b)(v), é aplicável o seguinte: Se a subscrição do utilizador for de renovação automática e o preço do mesmo tiver aumentado, este irá receber uma notificação sobre o novo preço aplicável e poderá anular a sua subscrição no prazo de 14 dias após a receção do aviso. Caso o utilizador opte pela não renovação do serviço, o novo preço não será aplicado e a sua subscrição irá terminar no fim do período de vigência.
11. Exclusões e Limitação de Responsabilidade. Nenhuma disposição dos Termos afeta os direitos legais a que tem direito enquanto consumidor ao abrigo das leis imperativas irlandesas e da UE que não podem ser contratualmente alteradas ou renunciadas. Assim, algumas das exclusões e limitações nas Secções 8 e 9 dos Termos não são aplicáveis ao utilizador caso seja um consumidor residente num país da União Europeia.
12. A nossa responsabilidade. Independentemente da Secção 9, assumimos responsabilidade por representações fraudulentas da nossa parte ou por danos causados à sua vida ou à sua integridade física ou moral ou à sua saúde como resultado direto da nossa negligência em relação aos Serviços.
13. Os termos adicionais para utilizadores italianos estão disponíveis aqui.
14. Os termos adicionais para utilizadores alemães estão disponíveis aqui.
15. Lei dos Serviços Digitais da UE
  1. Restrições à utilização dos nossos serviços. O Regulamento dos Serviços Digitais da UE ("DSA") exige que forneçamos aos utilizadores da União Europeia detalhes de quaisquer restrições que possamos impor à utilização de determinados serviços. Estas restrições permitem-nos tomar medidas para lidar com conteúdos nos nossos serviços que sejam ilegais e/ou violem as Regras da Comunidade.
    1. Para Yahoo e AOL Search:
      1. Utilizar ferramentas algorítmicas para restringir, em determinados casos, a visibilidade de resultados de pesquisa com conteúdos para adultos, incluindo quando os utilizadores são identificados como tendo menos de 18 anos;
      2. Utilizar ferramentas algorítmicas para restringir a visibilidade de resultados de pesquisa com conteúdos ilegais;
      3. Desreferenciar os resultados de pesquisa para defender os direitos de um indivíduo nos termos das leis de privacidade da UE (conhecida como o "Direito a ser esquecido");
      4. Utilizar as ferramentas algorítmicas para inserir conteúdos adicionais em determinados resultados de pesquisa, incluindo advertências e informações de contacto da polícia, para dissuadir um utilizador de se envolver em conteúdos ilegais e nocivos;
      5. Utilizar a revisão humana para bloquear a apresentação de determinados termos de pesquisa sugeridos para "concluir automaticamente" a pesquisa introduzida por um utilizador quando os termos de pesquisa sugeridos contiverem palavras ou expressões proibidas, em violação das Regras da Comunidade Yahoo; e
      6. Remeter as queixas acerca de conteúdos de pesquisa ilegais para o Microsoft Bing, o motor de pesquisa que gera os resultados de pesquisa algorítmicos e publicitários gerais do Yahoo.
    2. Para comentários de utilizadores nos nossos serviços:
      1. Tomar medidas em resposta a avisos de indivíduos ou entidades acerca de comentários de utilizadores nos nossos serviços que sejam ilegais ou violem as nossas Regras da Comunidade, incluindo a utilização da revisão humana para restringir a visibilidade ou remover comentários de utilizadores, e, em caso de violações repetidas, desativar o acesso à função de comentários dos utilizadores nos nossos serviços; e
      2. Utilizar ferramentas algorítmicas para detetar, identificar e abordar conteúdos nos comentários dos utilizadores nos nossos serviços que sejam ilegais ou violem as nossas Regras da Comunidade.
    3. Para o Mail:
      1. Tomar medidas em resposta a avisos de indivíduos ou entidades sobre conteúdos de e-mail nos serviços que sejam ilegais ou que violem as nossas Regras da Comunidade, incluindo o encerramento da conta de e-mail de um indivíduo após a sua conta ter sido utilizada para violações repetidas na sequência de uma revisão humana; e
      2. Tomar medidas em resposta a relatórios credíveis de que uma ou mais contas de e-mail estão a ser utilizadas de forma a comprometer a segurança dos nossos serviços (incluindo contas de e-mail associadas a spam, anúncios fraudulentos, ransomware e malware), incluindo o encerramento de contas de e-mail na sequência de uma revisão humana.
    4. Para todos os nossos serviços:
      1. Tomar medidas em resposta a ordens das autoridades dos Estados-Membros da UE para remover conteúdos ilegais.
      2. Os utilizadores na União Europeia podem contactar-nos para colocar quaisquer questões ou apresentar queixas ao abrigo do DSA, através da secção "Pontos de Contacto" apresentada abaixo. As queixas são revistas pelas nossas equipas jurídica e de serviços aos membros.
  2. Sistema de tratamento de reclamações.
    
    Qualquer utilizador residente na União Europeia cuja conta tenha sido restringida nos termos da Secção 14.13.o.i. acima pode enviar-nos uma reclamação, utilizando os Pontos de Contacto relevantes fornecidos na Secção iii. abaixo. A reclamação deve incluir as seguintes informações: o seu país de residência; a informação relativa à conta (nome e endereço de e-mail); os detalhes da sua reclamação, incluindo quaisquer notificações que tenha recebido da nossa parte relativamente à sua conta ou aos serviços que utilizou na sua conta. Após análise, responderemos com as medidas que estamos preparados para tomar, se aplicável, para resolver a sua reclamação. Reservamos o direito de não responder se o utilizador não fornecer informações suficientes para compreendermos a natureza geral da sua reclamação e/ou se o utilizador não responder a quaisquer pedidos de informações adicionais que lhe façamos para garantir que a sua reclamação é devidamente fundamentada. As nossas equipas de tratamento de reclamações têm formação para analisar a sua reclamação e tomar medidas em conformidade com as nossas Diretrizes da Comunidade e os presentes Termos de Serviço, de forma atempada, não discriminatória e diligente.
  3. Pontos de contacto
    1. Se for representante de um Estado-Membro da União Europeia, da Comissão Europeia ou do Conselho Europeu para Serviços Digitais, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: dsa[@]yahooinc.com. O nosso idioma preferencial para efeitos de comunicação é o inglês.
    2. Se for utilizador residente na União Europeia, a forma mais direta de respondermos a qualquer dúvida, preocupação ou reclamação que possa ter ao abrigo da DSA é através do nosso formulário de contacto da DSA. Em alternativa, pode enviar um e-mail para dsaquery[@]yahooinc.com com a seguinte informação obrigatória: o seu país de residência; o serviço Yahoo ou AOL sobre o qual nos está a contactar; uma breve explicação da sua dúvida, preocupação ou reclamação. Estes pontos de contacto não podem ser utilizados para qualquer assunto que não esteja relacionado com a Lei dos Serviços Digitais (DSA).

Última atualização: 18 de novembro de 2024